Paulo Roberto Martins[*]

1 – INTRODUÇÃO

Para que possamos compreender a questão dos alimentos transgênicos é preciso ter claro o processo de consolidação das indústrias químicas multinacionais  produtora de agrotóxicos, pois são estas empresas que estão na vanguarda da produção das sementes transgênicas. A referida consolidação destas empresas se deu mediante o processo de inovação tecnológica verificado ao longo de várias décadas.

2 – A INOVAÇÃO NA INDUSTRIAL MUNDIAL DE AGROQUÍMICOS

A II Grande Guerra e diversificação  de atividades empresariais   foram impulsionadoras da constituição e sedimentação desta indústria. A guerra levou a pesquisa de agentes químicos com fins militares, favorecendo a síntese de muitos inseticidas orgânicos. A diversificação de companhias alemãs, foi o segundo fator, pois,  passaram atuar neste ramo dos pesticdas a partir de intermediários químicos utilizados na produção de corantes.

Nesta década de 40 verificou-se então a introdução de inovação primária, que foi a produção de orgânos-sintéticos, em substituição aos produtos inorgânicos. Isto significou uma ruptura na base tecnológica antes conhecida, que gerou inovações sobre as quais se deu a expansão e estruturação da indústria de agroquímicos a nível mundial.

É importante ressaltar que, segundo NAIDIN ‘(…)ao contrário dos produtos inorgânicos, cujas matérias primas eram acessíveis ao mercado, seus substitutos sintéticos passaram a ser protegidos por patentes, além de exigirem domínio da tecnologia de processamento de intermediários químicos derivados, por transformações sucessivas, da petroquímica e carboquímica. Assim, à introdução de inovações primárias, correspondeu o surgimento de barreiras tecnológicas que redundaram no aumento da concentração econômica e financeira em torno das empresas.’[1]

Uma das características inovadora dos pesticadas organo sintético residia na sua persistência no meio ambiente. Este fato acabou por implicar em romper com o equilíbrio dos ecossistemas naturais, ao interferir no tamanho das populações das diferentes espécies de pragas.

Na origem  do desequilíbrio biológico advindo do crescente uso dos pesticidas estão quatro fenômenos a saber: capacidade de resistência das espécies; alta capacidade reprodutiva quando em baixos índices populacionais, dado que os inimigos naturais foram eliminados; desencadeamento secundário de pragas e/ou ervas que acabam por transforma-se em primárias; surgimento de pragas tardias.

Além disto, a aplicação dos pesticidas organoclorados (DDT e afins) apresentou problemas relativos a efeitos toxicológicos advindos da sua persistência no meio ambiente. Isto se dá em função de que os sistemas biológicos concentram produtos tóxicos persistentes encontrados nos ambientes em que vivem, por meio de um mecanismo conhecido como ‘magnificação biológica’[2]

Todos estes problemas apresentados pelos organoclorados significaram novos problemas para a pesquisa de produtos e ao mesmo tempo, significou uma ampliação do mercado potencial da indústria de agroquímico. Estes fatos indicaram às empresas inovadoras que um grande campo de inovações secundária poderia se tornar um filão para a pesquisa de novos produtos que dessem conta de todos aqueles problemas que as próprias empresas de agroquímicos tinham gerado. Insto significou concretamente que as condições técnicas e de mercado estavam dadas para a introdução da diferenciação de produtos enquanto instrumento de competição primordial nesta indúistria.[3]

Do exposto acima podemos concluir ser esta uma indústria peculiar, no sentido que são os problemas gerados por ela própria  –  visualizados no pós consumos de seus produtos pelos agricultores – que asseguram a manutenção de uma intensa atividade de P&D, que da suporte às inovações de produtos que se destinam a superar os problemas trazidos com a resistência  dos seres vivos aos produtos lançados anteriormente (mais antigos),   e a apresentar menos efeitos toxicológicos residuais ao meio ambiente.

Segundo NAIDIN isto pode ser visto como uma ‘trajetória natural do progresso técnico nesta indústria: os desequilíbrios biológicos gerados com a introdução e utilização continuada dos defensivos orgânicos nos agrossistemas geraram novas exigências para a pesquisa de produtos substitutos. (…) ou seja,  a própria introdução destas inovações no sistema produtivo agrícola provocou alterações técnicas em tal sistema, gerando pressões para o desenvolvimento de novos produtos com características idealizadas para usos específicos e tornando a dinâmica da indústria fortemente atrelada à introdução de novos produtos no mercado.’[4]

Portanto, a obsolecência tecnológica em ritmo intenso tornou-se um dos elementos da realimentação dos esforços de P&D. Alem disto, cabe salientar que a crescente legislação governamental visando dificultar o uso de produtos que produzissem impactos ambientais consideráveis, veio a potencializar o estímulo indutor de inovações representado pela referida obsolecência tecnológica.

Outro aspecto que interferiu neste processo de indução de inovações em ritmo acelerado foi o chamado processo tecnológico de inovações complementares. Para NAIDIN ‘A mecanização do processo de produção agrícola representou, portanto, um fator impulsionador das inovações na área de herbicidas, já que a introdução da colheita mecanizada em determinadas lavouras – por exemplo, as do café e algodão – gerou, de acordo com a proprosição de Rozemberg (1976), ‘desequilíbrios tecnicos’ ao longo das diversas etapas do processo produtivo agrícola. Isto porque tais máquinas só podem ser utilizadas na colheita quando a plantação está libre de ervas daninhas. Produziram-se pois encadeamentos tecnológicos que exigiram a introdução de herbicidas químicos que pudesse atingir o incremento de produtividade agrícola desejado com a introdução da colheita mecânica.’[5]

Outros exemplo de encadeamento podem ser citado: introdução de sementes de alto rendimento destinadas à monocultura, que  implica na utilização de forma intensiva de fertilizantes e defensivos agrícolas. Isto certamente também induziu o progresso técnico das indústrias que participam do processo produtivo agrícola.

Em síntese, obsolecência tecnológica,  legislação governamental e inovações complementares explicam a realimentação intensa de atividades de P&D nesta indústria. Quem teve poder de comando sobre ritmo e direção destas inovações pode determinar a estrutura industrial deste segmento. Este foi o caso das grandes empresas multinacionais do ramo químico, mais especificamente que atuavam na química fina, pois, lhes permitiam a execução de inovações secundárias, que consistiam de transformação na composição química  dos produtos. Também lhes permitiam a pesquisa de novos princípios ativos. Portanto, estas empresas  têm na complementariedade proprocionada pelas atividades de P&D na química fina (possibilidade de aproveitamento de componentes comuns a várias indústrias finais), vantagens comparativas que lhes asseguram impor suas estratégias de expansão a nível mundial.

Na medida em que foram estas multinacionais que executaram as inovações primárias consubstanciadas nos pesticidas organoclorados e estes apresentaram sérios problemas ambientais e toxicológicos que os tornavam transitório, implicando em que o ‘market share’ também pudesse ser transitório, foram elas também que apresentaram um fluxo contínuo de inovações que viabilizassem manter e/ou ampliar suas posições no mercado.

Assim é que se procedeu a substituição progressiva de inseticidas clorados pelos fosfatados e carbamatos que apresentavam menor efeito residual sobre o meio ambiente. Estes produtos se caracterizam por serem mais específicos em termos de espectro de ação, portanto são mais seletivos. O mesmo princípio se deu em relação aos herbicidas, e fungicidas. As inovações registradas ao longo de cada década serão apresentadas logo a seguir.

A síntese histórica das inovações ocorridas ao longo das décadas, que aqui apresentaremos, baseia-se em NAIDIN, 1985, Cap2 e PAULINO, 1993 , Tópico 1.3.  A estes textos básicos serão incorporados outros, de posterior publicação.

De acordo com NAIDIN ‘Os defensivos agrícolas são substâncias ou misturas de substâncias resultante da síntese química de matérias primas e outros componentes destinados a prevenir, destruir, atrair ou repelir, direta ou indiretamente, qualquer forma de agente patogênico ou de vida animal ou vegetal que seja nociva às plantas úteis e de seus produtos (1). O produto final, adquirido pelo agricultor é de aplicação direta na lavoura, é comumente designado como uma formulação ou preparação, a qual resultará da transformação física de produtos técnicos através da adição de ingredientes inertes, com ou sem adjuvantes. Os produtos técnicos são as substâncias que são obtidas diretamente da síntese de matérias primas, cuja composição contém percentagens definidas dos ingredientes ativos, que, por sua vez, constituem as substâncias que conferem eficácia biológica aos produtos fitossanitários. Assim, o processamento industrial do defensivo engloba etapas sucessivas e estanques de elaboração de produtos químicos, às quais correspondem níveis de complexidade tecnológica bastante distintos e diferentes graus de integração vertical das empresas produtoras’[6]

É nos ANOS 30 que podemos identificar o início de busca sistemática de pesticidas organo sintéticos. Nesta época, o processo de busca deste produtos era aleatório na medida em que a pesquisa era feita através de testes casuais para identificação de químicos. Isto era possível na medida em que o potencial  de síntese orgânica para a obtenção de compostos químicos com propriedade pesticidas, permitia tal procedimento. Em 1939 é descoberto o DDT (organo clorado) enquanto pesticida de alto poder de controle sobre diversas pragas, custos reduzidos e aparente eficácia. Esta foi uma época dominada pelas vendas de fungicidas, sendo que as principais introduções de novos produtos se deram com os Ditiocarbonatos e Chloranil.

Neste período, os fungicidas sofriam a concorrência de produtos inorgânicos, tais como, Sulfato de Cobre, Cal, Enxofre, que eram baratos e eficientes. Segundo PAULINO ‘Os primeiros fungicidas organo-sintéticos decorreram da produção dos organoclorados. Os principais  foram os Halogenados, depois vieram os Mercuriais, os Heterocíclicos, os Nitrogenados, os Ditiocarbonatos e os propriconazoles (fungicidas sistêmicos).

É preciso ressaltar que nesta época os experts em saúde pública acreditavam que com o DDT poderia se erradicar de forma definitiva a malária, febre amarela e tifo , que então eram responsáveis pela morte de milhões de pessoas  em várias partes do mundo. Portanto, este também foi um mercado para os pesticidas.

Em relação aos herbicidas, em 1932 se desenvolveu o primeiro deles, que era organo-sintético e se chamava DNOC.  Era um herbicida não seletivo e por esta razão não foi bem aceito.

Sem dúvida, o DDT influenciou as pesquisas realizadas nos ANOS 40. Novos clorados foram colocados no mercado, tais como: TDE; metaxiclor; BHC; ciclodienos clorados. Ao final desta década os organoclorados  já apresentavam obsolescência tecnológica na medida em que já apareciam insetos resistentes a tais produtos. Portanto, o fenômeno da resistência gerado pela aplicação de tais produtos aparece já ao final dos ANOS 40.

Este fato fez com que as empresas produtoras de tais organoclorados partissem para as inovações secundárias com objetivo de resolver tal impasse. Partiram então para a pesquisa de inseticidas junto a classe dos organofosforados.

No que toca aos herbicidas, nos ANOS 40 foram descobertos os fenoxiácidos, de caráter seletivo. Isto foi um marco em termos de controle de ervas daninhas. Tanto os fenoxiácidos como os carboxílicos, tiveram origem na exploração de intermediários da indústria química, comuns na produção de inseticidas e fungicidas clorados e fosforados. Daí a importância da integração vertical das empresas líderes, bem como, as atividades de P&D, que potencializam o sinergismo em termos da colocação de novos produtos no mercado.

Em função de apresentar uma menor dependências das condições climáticas, o mercado de herbicidas pode ser considerado como mais estável e com isto apresenta melhores condições de geração de novos produtos. Estes novos produtos deveriam ser preferencialmente seletivos, pois , caso contrário, iria requerer do agricultor, conhecimentos complexos em termos de práticas agronômicas que levassem ao controle químico das ervas daninhas sem prejudicar a cultura principal. Em função disto, já em 1944 novos herbicidas eram colocados no mercado: MCPA e 2, 4-D e em 1945 os auxílicos; TCA; Profam e Disoneb. Também foi desenvolvido nesta época o primeiro herbicida carbamato, o IPC.

Em relação aos fungicidas podemos dizer que é desta época a inserção no mercado do primeiro fungicida surfactante , cujo nome era Glyodin.

Segundo PAULINO, as razões do desenvolvimento de produtos verificada nos ANOS 40 está em que ‘A realização de pesquisa intensiva nas firmas, avanço na ciência básica e na tecnologia, disponibilidade de novos materiais em quantidade e volume, permitiram os avanços verificados, sendo que o número de lançamentos foi três vezes superior ao ocorrido na década anterior. Os ANOS 40 foram marcados pelo predomínio nas vendas do segmento dos inseticidas’[7]

Nos ANOS 50 dois fatores concorreram para que a inovação se desse de maneira intensa na indústria de pesticidas agrícolas. Os referidos fatores foram as novas tecnologias de síntese química e a expansão do mercado a que se destinam os pesticidas. Os organo-fosforados que apresentavam maior rapidez na ação, passam a ser produzidos em larga escala, mediante a exploração de matéria prima intermediária comum à produção dos clorados. Em termos de vendas temos então uma virada no sentido de que os produtos inorgânicos deixam de prevalecer nas vendas dos produtos fitossanitários. Portanto, passam a predominar os produtos advindos da síntese da química orgânica, como é o caso dos organo-fosforados. Mas,  estes produtos que de inícios foram soluções, começaram a apresentar problemas de intoxicações e mortes de mamíferos, apontando mais uma vez para a periculosidade dos pesticidas.

As razões dos ANOS 50 terem se transformados , segundo PAULINO, na ‘década de ouro’ da inovação para esta indústria, está em que ‘A modernização da agricultura, principalmente nos EUA, abriu excelente mercado para herbicidas, incentivando  a intensificação de pesquisas. Foram lançadas várias famílias: uréias, triazinas, carbamatos, anilinas, todos de pré-emergência. O total de lançamentos na década chegou a 140 novos produtos, sendo mantido o predomínio das vendas de inseticidas.’[8]

Foi nos ANOS 60 que este setor industrial atingiu a maturidade. Temos então o lançamento do primeiro fungicida sistêmico, com a consequênte alteração na tendência do número de inovações no segmento de fungicidas. Mas, os produtos deste grupo também começam a apresentar problemas relativos à resistência, que tentou-se resolver mediante com a adoção de outras técnicas alternativas ao controle químico

Nesta época foram lançados os inseticidas piretróides sintéticos, menos tóxicos e mais eficazes.  Os carbamatos, menos perigosos aos seres humanos, cresceram em substituição aos clorados. Encontramos também neste período a introdução de vários organofosforados. Quanto aos herbicidas, houve uma intensificação em termos de inovações, que redundou no lançamento dos herbicidas pós-emergentes, que são aqueles que interferem na ação fotossintética das ervas daninhas.

O que permitiu tal desempenho das empresas nesta década foi o crescimento do mercado que estava alicerçado no crescimento econômico vigente, na consistência da tecnologia madura empregada neste setor, bem como, o desenvolvimento de novos produtos para mercados específicos. Isto tudo acabou redundando em um crescimento médio anual de 14%.

Cabe lembrar que nesta década se iniciou a pesquisa em síntese de analogia, visando enfrentar os problemas da resistência  e diminuir a aleatoriedade predominante na busca de novas moléculas.

Esta década também é um marco em termos do movimento ambientalista, que começa a denunciar os problemas relativos à resistência adquirida por algumas espécies de insetos e os efeitos da bioacumulação. Passam então a combater principalmente os organoclorados  e alguns outros produtos como o herbicida 2,4,5-T.

Nos ANOS 70 tivemos um grande mas declinante número de novos produtos colocados no mercado. Isto se deu em função da dificuldade e dos custos de obtenção de novas moléculas químicas. As exigências tornaram-se maiores no sentido de que os produtos eram mais complexos, tinham que atender a novos padrões de segurança, saúde e meio ambiente.

Nesta época os herbicidas passam a ser o grande destaque em termos de vendas, embora o setor como um todo tenha tido uma grande demanda. Um dos fatores que permitiu tal acontecimento se refere a crise do petróleo que não afetou a produção dos pesticidas já que os mesmos são de baixo conteúdo energético. Com isto foi possível até as empresas elevarem seus preços e manterem um cresicmento positivo.

Nesta década o movimento ambientalista se fortalece e realiza novas denuncias às respeito das consequências da utilização dos pesticidas. O problema agora se trata da poluição das águas subterrâneas por herbicidas e fungicidas e das propriedades cancerígenas de alguns pesticidas. Resultado prático da ação dos ambientalistas é que grande parte dos organoclorados já haviam sido substituído pelos inseticidas organofosforado, pelo menos nos países desenvolvidos.

Outra novidade neste segmento dos inseticidas foi a introdução de alguns feromonios, ou seja, atraentes sexuais entre insetos, que acabaram por servir como um dos componentes do manejo de peste, que vem a auxiliar um uso mais racional dos pesticidas químicos.

Quanto aos herbicidas, a novidade foi a introdução daqueles que continham antídoto, destinado somente a proteger a cultura explorada economicamente. Seus principais representantes foram as moléculas heterociclicas. O ritmo de inovações nesta classe diminuiu, porém, o forte dinamismo do mercado implicou em que o acúmulo de conhecimento se tornou uma boa base para lançamentos futuros.

A continuidade do declínio em termos de introdução de novos produtos por parte desta indústria pode ser verificado nos ANOS 80. Este processo como já foi dito teve início em meados dos ANOS 70.

Mesmo assim, foram desenvolvidos os herbicidas dos grupos: difenil, sulfonil-uréia, imidazolimonas, ciclohexamedionas, oxi-fenoxi, quinolene, ácido carbaxílico.

Em continuidade a década anterior, foram lançados vários feromonios, obtidos através da síntese de analogia, possibilitavam ações mais seletivas nos combates as pragas e aplicações mais racionais dos pesticidas químicos.  Por outro lado, as pesquisas em síntese de susbstâncias inibidoras  (de apetite e de formação de quitina) foram iniciadas na medida em que apontavam para não produzirem efeitos no vertebrados.

Assim sendo, as preocupações das grandes empresas que atuam em P&D passa a incorporar mais assiduamente as questões relativas aos efeitos dos seus produtos sobre a saúde humana e meio ambiente, bem como,  começam a identificar possibilidades colocadas pela biotecnologia. Como exemplo temos a primeira cultura resistente a herbicida foi cultivada em pequena escala no Canadá  no começo dos ANOS 80. Esta era tolerante a Triazine[9]

Segundo PAULINO, ‘O conjunto de constrangimentos que se colocam para o processo inovativo via síntese química, associado ao potencial de oportunidades aberto na área biotecnológica, acenam com a tendência de ocorrência de mudanças qualitativas no mercado de pesticidas.’ [10]

A INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA DOS TRANSGÊNICOS

O cerne dos ANOS 90 é a constituição da Indústria da Vida conforme descrito site http://www.rafi.org  Neste processo, a integração entre as indústrias de sementes, pesticidas, produtos veterinários, alimentos e bebidas e fármacos é intensa e o suporte tecnológico é dado pela biotecnologia que passa a desempenhar  um papel  central neste processo.

Más, o que é cultivo transgênico? Os transgênicos, também conhecidos como organismos geneticamente modificados, são plantas e animais que tiveram sua composição genética modificada em laboratório por cientistas. Todos os organismos vivos são constituídos por conjuntos de genes. As diferentes composições destes conjuntos determinam as características de cada organismo. Pela alteração destas composições os cientistas podem mudar as características de uma planta ou de um animal. O processo consiste na transferência de um gene responsável por determinada característica num organismo para outro organismo ao qual se pretende incorporar esta característica. Neste tipo de tecnologia é possível transferir genes de plantas ou bactérias, ou vírus, para outras plantas e ainda combinar genes de plantas com plantas, de plantas com animais ou de animais entre si, superando por completo as barreiras naturais que separam as espécies.

A engenharia genética parte do suposto de que cada característica específica de um organismo está codificada num ou em vários genes específicos, de modo que a transferência deste gene para outro organismo significa necessariamente a transferência desta característica. Esta forma de determinismo genético é contestada por um número crescente de biólogos porque não leva em conta as complexas interações dos genes com os outros processos e compostos em suas células e corpos, ou com os ambientes externos que também intervêm no desenvolvimento das características de um organismo Devido à isto, um gene transferido a outro organismo pode resultar numa manifestação de características com resultados imprevisíveis e diferentes das reações esperadas pelos cientistas

Quem produz transgênicos e para quê As empresas multinacionais que hoje dominam a produção de transgênicos eram originalmente especializadas em produtos químicos e farmacêuticos, muitas delas, como a Monsanto, produtoras de inseticidas, herbicidas e fungicidas. Seu objetivo na pesquisa de transgênicos é, muitas vezes, favorecer a venda de seus próprios agrotóxicos. A soja Roundup Ready foi desenvolvida para ser resistente ao herbicida Roundup, sendo que ambos são produzidos pela Monsanto. Este tipo de empresa se preocupa mais com os lucros de seus acionistas do que com o interesse público e, para garantir o emprego de suaspoderosas e perigosas armas tecnológicas, conta com a subserviência dos poderes  públicos.

As grandes empresas multinacionais de pesticidas agrícolas passam a fazer aquisições de, ou fusões com as companhias de sementes e de biotecnologia produtoras das inovações tecnológicas que irão caracterizar esta década.(vide ANEXO I, II, III)

O objetivo central tem sido a produção de plantas transgênicas via engenharia geenética. Segundo RISSLER and MELLON, 1996 ‘Transgenic plants are crops that have been genetically engineered to contain traits from unrelated organismis. Genetic engineering refers to sophisticaded, artificial techniques capable of transfering genes from other organism directly to recipient organism. Gene determine specific traits, like color, height, or tolerance to frost. Adding noval genes to crop means adding new traits and abilities. Genetic engineers can move gene from any biological source – animals, plants, or bacteria – into almost any cro.’[11]

De maneira geral, a tolerância à herbicidas é conseguida mediante a introdução de genes encontrados em bactéria, enquanto que a resistência a doenças se da via a introdução de genes provenientes de virus. As pesquisas tem abrangido plantas relativas a cereais (milho, arroz, centeio);  fibras (algodão, linho); forragem (alfafa ); floresta (álamo); frutas (maçã, uvas, kiwi, melão, mamão, pêra, morango); óleo ( canola, soja, girasol); vegetais (aspargus, cenoura, couve-flor, pepino, alface, batata, batata doce, repolho, aipo). De 1987 a 1993 foram realizados 549 testes de campo de plantas transgênicas, nos USA, Os responsáveis por estes testes podem ser assim agrupados em termos de suas participações percentuiais:

Realizadores                                  % das Realizações

Companhias Químicas                                46

Universidades/U.S. Dep. Agriculture             17

Companhias de Sementes                          15

Companhias de Biotecnologia                     13

Companhias de Alimentos                            5

Variadas                                                     4

Fonte: Rissler and Mellon.

Segundo as autoras acima indicada, é importante ressaltar que entre as companhias químicas, a Monsanto é responsável por 52 % dos testes. Entre as companhias de Sementes, a Pionner Hi- Bred, realizou 51 dos experimentos e entre as companhias de biotecnologias, a concentração verificada foi ainda maior na medida em que 82% dos testes foram realizados pela Calgene.

Foi com variedades de milho resistentes ao imazethapyr, cultivadas em 1992,  que se teve a primeira cultura comercialmente significativa, embasada em produtos biotecnológicos desenvolvidos pela Monsanto. Em 1993 é a vez da Du Pont introduzir , também nos USA, a soja resistente ao herbicida sulfonylureas. É necessário ressaltar que estes não eram produtos trangênicos.

Em 1995, Calgene/Rhône-Poulenc lançou no mercado americano, a primeira semente trasgênica de algodão (BXN COTTON) do mundo, resistente ao herbicida Bromoxynil. A AgrEvo/Plant Genétic System lançou a primeira semente transgênica de Canola resistente ao Glufosinate. Já a Monsanto obtém o registro da soja resistente ao Roundup  na primavera de 1995. Também aqui a parceria entre empresas se verifica na medida em que duas empresas de sementes (Asgrow and Harts) participaram deste processo. Em continuidade, já no ano de 1996, a Monsanto  lança no mercado  a Canola e Algodão também resistente ao Roundup.

EM termos de previsão de novos lançamentos temos: A Monsantosa prevê para 1998/99 o lançamento do milho transgênico também adaptado ao Roundup. A AgrEvo pretende colocar no mercado americano, em 1998, a soja e milho tolerante ao Glufosinate, chamados de Liberty  Link. Para depois do ano espera-se a entrada da beterraba transgênica adaptada ao Roundup (Monsanto), o mesmo procedimento espera-se da AgrEvo, também em relação a beterraba, destinada ao mercado europeu. [12]

Em 1997 o número de culturas resistentes a herbicidas comercializadas nos USA eram as seguintes: Milho, Soja e Canola resistentes ao Glufosinate;  Soja, Algodão e Canola resistentes ao Glyphosate, Milhos resistentes ao IMI, Soja resistente ao STS e Algodão resistente ao Bromoxynil.[13]

Em 1996, a Monsanto coloca no mercado as sementes transgênicas contendo gens de Bacillus Thuringiensis que permitem as plantas produzirem seus próprios inseticidas que as protegem contra a maioria dos insetos da espécie dos lapidopteran. Ao final de 1996, 4 culturas resistentes a insetos(Algodão/Monsanto; Batata/Monsanto; Milho/Monsanto; Milho/Novartis) já eram cultivadas pelos agricultores nos USA.[14]

É preciso lembrar que o B.T. vem sendo usado como biopesticida  há vários anos. Na década de 50 foram realizados os primeiros testes de campo, sendo aplicado via sprays. Em 1963 o primeiro produto folhear é colocado no mercado. Apresentavam problemas relativo a rápida degradação pela luz solar  e era facilmente carregado pela chuva.. A engenharia genética veio resolver estes problemas , via sementes engenhiradas contendo o gens do B.T.

As previsões de lançamentos para 1998/1999 incluem a  batata engenheirada para ser resistente a insetos (via B.T.) e também a várias doenças provenientes de virus, o algodão tolerante a herbicida e ao mesmo tempo resistente a insetos e tomates protegidos pelo B.T.[15]

Ainda no campo das previsões outra área importante se trata de ‘outros organismos modificados geneticamente’. Neste caso incluem-se culturas transgênicas e controle de agentes causadores de pestes. As culturas que deverão ser atingidas por estas inovações serão as do trigo, batata, canola e uvas. Certamente o mercado de fingicidas e inseticidas serão impactados por estes produtos no sentido de que terão as vendas diminuídas. As principais empresas neste setor são a Monsanto e a Plant Genetic System. Aponta-se para a introdução futura de tomates protegidos por virus; Trigo, batatas e frutas resistentes a doenças;  limão/laranja resistentes a virus; predador transgênico de aranhas;  bioinseticida transgênico para fumo.[16]

Podemos notar que nos ANOS 90 as inovações fundamentais ocorridas não estiveram  relacionadas e campo da síntese da química orgânica, como nas décadas anteriores. Entra em cena, de forma intensa, as inovações no campo da biotecnologia e dentro desta, especialmente, as advindas da engenharia genética.

3 – PESTICIDAS QUÍMICOS, ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E SEUS REFLEXOS NO CAMPO SOCIO AMBIENTAL

O objetivo deste capítulo á apresentar alguns dos problemas gerados pela utilização de pesticidas ao longo de décadas, bem como, iniciar a discussão sobre os possíveis efeitos socio-ambientais e toxicológicos da utilização em larga escala dos organismos geneticamente modificados.

Na medida em que os pesticidas químicos já estão sendo utilizados a mais de 50 anos, é possível identificar uma série de problemas a eles relacionados. Quanto aos organismos geneticamente modificados, cuja utilização em larga escala é bastante recente, os possíveis problemas delas advindos estão ainda num estágio inicial de discussão, o que nos levar a refletir com maior cuidado, porém,  com maior possibilidade de que as Ciências Sociais possa contribuir para um melhor entendimento das relações entre o homem em sociedade e sua apropriação da natureza.

3.1 PESTICIDAS QUÍMICOS

Durante a primeira metade do século XX existia uma quantidade expressiva de pessoas residentes em áreas rurais, submetidas a grande possibilidade de contrair várias doenças, através da contaminação via insetos. Uma destas doenças era a malária, que no referido período atingiu a mais de 50 milhões de pessoas, levando a morte, principalmente crianças abaixo de 5 anos[17]

Em 1939, Paul Muller ao descobrir os efeitos inseticidas do DDT marca o início da indústria química moderna. Assim é que, com o DDT  se inicia a produção de pesticidas advindo da trajetória tecnológica da síntese química. Este fato implica uma direta relação com duas áreas a saber: Agricultura e Saúde Pública.

De início o uso deste produto teve uma grande repercussão em termos de combate  a Tifus, Malária e Febre Amarela durante a II Guerra Mundial. Portanto, este foi um produto utilíssimo também do ponto de vista militar, pois, antes das tropas americanas chegarem a áreas geográficas onde a presença de insetos transmissores de várias doenças eram abundante, uma brigada de saneamento era a primeira a chegar e com a intensa aplicação de DDT procura eliminar as possibilidade de que a tropa viesse a adquirir algum tipo de doenças transmitidas pelos insetos.

Os americanos aprenderam a usar este tipo de procedimento em função da construção do canal do Panama no início deste século , onde a mortalidade de trabalhadores foi muito alta até que Dr. William Gorgas, após várias tentativas, conseguiu introduzir sua brigada anti-mosquito e fazer o saneamento da área em construção.[18] Os resultados demonstraram a eficácia de tal procedimento e com o advento do DDT também a eficiência destas ações melhoraram em muito.

Na agricultura o sucesso do também foi grande na década de 40 no controle de insetos, doenças e predadores que ameaçavam as diversas culturas. Visando atacar várias plantas daninhas que competiam em termos de nutrientes com as espécies cultivadas, foi introduzido os herbicidas. Estes produtos eliminaram tarefas anteriormente feitas pelo homem como o arrancar ou carpinar as plantas que concorriam com as culturas, diminui as operações mecânicas (arar, gradear) que mexiam no solo, reduziam a erosão do solo pela água e ar. Portanto, de início os herbicidas liberaram o trabalho humano de várias tarefas e diminui a erosão dos solos.

Nesta época (anos 40) os pesticidas sintéticos eram reconhecidos enquanto um dos suportes do progresso do pós guerra e que proporcionava um alto grau de controle sobre os riscos ambientais. As vidas salvas, o aumento da produção agrícola, a diminuição da perda de solo, e o crescimento econômico eram reconhecidos como benefícios advindos da utilização destes produtos.

Foi na década de 50 que os experts começaram a descobrir que os pesticidas e seus efeitos não eram de tão fáceis de controlar conforme era voz corrente. Segundo John Wargo podemos citar seis surpresas que abateram sobre os experts de então. A evolução rápida da resistência de insetos aos inseticidas foi a primeira grande surpresa. Este fato trouxe a necessidade de novos produtos, fabricados pelas mesmas empresas, para que  retomassem o combate aos insetos em níveis anteriores já registrados. Este processo de substituição de produtos antigos –  que ao longo dos anos tornaram-se ineficientes por vários motivos – por produtos novos, passou a  ser o mecanismo central de concorrência entre as empresa produtoras dos agrotóxicos.

A Segunda surpresa se relaciona a persistência por longo tempo, dos resíduos destes pesticidas, que, além disto, eram encontrados a longas distâncias do lugar onde tinham sido utilizados, denotando assim sua mobilidade espacial.. Portanto, persistiam e se deslocavam no meio ambiente.

A terceira surpresa foi constar que os resíduos acumulavam em plantas, animais e tecidos humanos. A surpresa seguinte foi que os experts tinham sub-estimado a idade relacionada a variança entre os humanos em sua suceptibilidade  aos efeitos adversos à saúde provenientes dos pesticidas.

A surpresa de número 5 se refere também se refere a sub-estimação. Neste caso em relação às diversas maneiras em que os humanos podem encontrar e acumular os resíduos de pesticidas através da exposição à alimentos, água, ar e solo contaminados. Por fim, a surpresa com o fato de que algumas pessoas estavam submetidas a maiores riscos que outras e que os ‘polcy makers’ nada faziam à respeito.

Para entendermos com maior profundidade as surpresas acima levantadas é preciso entender que um agroecosistema constitui-se de uma complexa interação entre o Homem e a natureza, representada pelas culturas plantadas, animais, pragas e predadores.

A introdução de um elemento estranho a natureza, produzido pelo Homem, no caso os pesticidas, pode acarretar dois tipos de problemas a saber: 1) embora sejam dirigidos as pragas, os pesticidas podem atacar com maior intensidade seus  inimigos naturais, fazendo com que estas pragas se tornem mais poderosas, na medida seus inimigos naturais foram seriamente afetados. 2)     Ao atacar os inimigos naturais de uma praga, os pesticidas podem gerar a chamada praga ‘secundária’ pois, na medida em que ataca os inimigos naturais de uma espécie que tem potencial de praga, esta, ao ficar livre de seus inimigos naturais, passa a se constituir em uma praga.

Quando pensamos num agroecosistema  é preciso reconhecer que até as pragas são necessárias para a sua manutenção. A dinâmica do controle realizado pelo inimigos naturais se revela altamente eficiente em termos de energia, na medida em que é utilizada a energia das próprias pragas, que são os alimentos de seus inimigos. Quando esta fonte de alimentação é cortada,  aqueles que dela se alimentavam tendem a diminuir de número, o que neste caso significará para o futuro, uma impossibilidade de enfrentar outra eclosão de pragas por parte destes seus inimigos naturais.

É importante ressaltar que o combate as pragas via inimigo natural é de suma importâncias para os agricultores pobres, pois é notório que o mesmo não tem recursos para adquirir todo este pacote tecnológico moderno. Para estes, o aparecimento de pragas na sua agricultura de subsistência ou familiar, poderá significar a impossibilidade da reprodução familiar.

A introdução de pesticidas também tem acarretado o fenômeno da resistência. Este pode ser entendido como ‘a capacidade evolutiva de espécies que se adaptam à vida num novo tipo de mundo no qual os inseticidas são um lugar comum.’[19] O mesmo se aplica para a adaptação de espécies em relação fungicidas e herbicidas.

Portanto, este fenômeno da resistência já é conhecido a  mais de 50 anos. Começou por se identificar a resistência de insetos a inseticidas na década de 40. Em 1996 já  se sabia que mais de 500 espécies de pragas apresentam resistência a pelo menos um praguicida[20] Na  década de 50 aparecem os primeiros agentes patogênicos resistentes a fungicidas, que para o ano de 1996 já chegavam a casa dos 150[21] aqueles que apresentavam resistência a pelo menos um fungicida. Ao final dos anos 50 começaram a serem observadas resistências por parte das ervas daninhas, cujo primeiro caso registrado foi uma resistência de Daucus sp ao 2,4-d, nos Estados Unidos.[22]

A evolução da resistência apresentada nas classes de produtos pode ser acompanhada através das décadas. Os dados a seguir ilustram como se encontrava este problema na década de 70.

‘Em 1976, existiam 67 diferentes patógenos (fungos e bactérias) resistente a pelo menos um produto químico, número que dobrou em dois anos, já que em 1974 essa cifra era de 35. E mesmos estes números podem ser subestimados.

Em 1976, 19 espécies de ervas daninhas haviam desenvolvido resistência a um total de 17 herbicidas. Tal como a resistência a fungicida, essa cifra também pode ser uma  sub estimação. Além disto, há hoje em dia pelo menos sete espécie de ratos resistentes a produtos químicos anti-roedores, inclusive o rato negro comum que é resistente a warfarina. Contudo, a maior parte dos problemas aparece entre os insetos, ácaros e carrapatos. Em 1980 havia 432 espécie de artrópodes com resistência comprovada para pelo menos um inseticida. Destes, incluen-se 171 de impacto médico ou veterinário e outros 261 que atingem a agricultura. Estas cifras representam um estágio no processo de aceleração: o número de espécie resistentes mais do que triplicou entre 1960(137 espécie) e 1980.’[23]

No caso dos herbicidas, dados de 1993 elaborados por Moss & Rubin, citado por Kissmann indicam a existência de 113 biotipos resistentes a herbicidas provenientes de 15 grupos químicos, sendo que alguns destes biotipos já estavam presentes em 22 países. No Brasil, a partir de 1993 passaram a ser constatados casos de resistência.[24]

Algumas características  do desenvolvimento da resistências podem levar ao seu agravamento. ‘As vezes, por exemplo,  um traço genético ou comportamental permite à praga resistir a um determinado pesticida pode conferir resistência também a outro pesticida. Esta resistência cruzada ocorre especialmente  entre produtos químicos da mesma espécie (por exemplo os organoclorados) e pode significar que, ao ser substituído por um  produto novo, este não consiga  evitar o problema. Uma série de mecanismos pode conferir resistência a uma série de pesticidas e, ao se substituir um pesticida por outro, a praga pode desenvolver uma resistência múltipla a toda uma sequência de produtos químicos.’ [25]

Uma das resposta dada a resistência e a resistência cruzada tem sido a intensificação de aplicação bem como aumento da dose dos pesticidas aplicados. Isto torna mais grave os efeitos junto ao meio ambiente e a saúde de agricultores e trabalhadores rurais. Nestas circunstâncias certamente os custos de produção aumenta, quer seja pela intensificação das aplicações, como pelo fato de que quando se troca um pesticida antigo pelo novo, o preço deste é sempre mais caro.

A estratégia da troca de um pesticida químico, que já não tem a eficiência necessária no combate a pragas, por um novo, que retoma esta eficiência e cujos possíveis problemas ambientais e toxicológicos não são prontamente  detectados pela ciência, tem sido o fator de competição entre as empresas produtoras de agrotóxicos nos seus mercados de origem (americano e europeu).

Com o passar das décadas a dinâmica de introdução de novos produtos tem decaído em função dos custos de P&D envolvidos e pela quantidade crescente do número de moléculas a serem  testadas para que apenas uma seja lançada no mercado. Os custos de P&D devem chegar a faixa de US$100 milhões a US$160 milhões e o número de moléculas testadas deve atingir a 100.000. No caso europeu, para o ano de 1975 eram gastos US$25 milhões em P&D que em 1992 chegou a US$158 milhões. Neste mesmo período os custos com os estudos de impactos ambientais e toxicológicos passaram de US$ 5 milhões a US$63 milhões. [26]

Estaria a trajetória tecnológica da síntese química na sua reta final em função destes custos de P&D e da alta quantidade de moléculas a serem pesquisadas? Haverá sempre um novo produto desta trajetória tecnológica, disponível para substituir um outro que tenha se tornado ineficaz ou por contaminar o Homem e Meio Ambiente além do permitido nas legislações?

3.2  OS TRANSGÊNICOS

Embora todos constatamos a necessidade de realização de mais pesquisas sobre os impactos do uso dos transgêncicos na saúde humana, no meio ambiente e na sociedade, podemos apontar  as várias  preocupações expressas por uma série de entidades internacionais [27] fundamentadas em pesquisas já existentes, que indicam  a existência de  uma série de problemas decorrentes do uso desta tecnologia.

Abaixo reproduzimos as 19 preocupações expressas no ‘Manisfesto por um Brasil Livre dos Transgênicos’, lançado recentemente por várias instituições brasileiras e internacionais que atuam no Brasil [28], as quais expressam a reflexão crítica e o conhecimento acumulado sobre esta questão

Quais os problemas que podem ocorrer com o uso dos transgênicos?

1           Os transgênicos representam um aumento de riscos para a saúde dos consumidores. Alimentos transgênicos contendo genes que conferem resistência à antibióticos podem provocar a transferência desta característica para bactérias existentes no organismo humano, tornando-as uma ameaça sem precedentes à saúde pública. Cobaias alimentadas com transgênicos têm apresentado alterações em seu sistema imunológico e em vários órgãos vitais. Alergias alimentares podem aparecer como decorrência da introdução de genes estranhos nos alimentos que passam a apresentar novas proteínas, enquanto substâncias tóxicas existentes em quantidades inofensivas nos alimentos podem ter sua ação potencializada. Outras substâncias benéficas, inclusive que protegem contra o câncer, podem ser diminuídas. Finalmente, há evidências científicas da ação cancerígena dos atuais níveis de resíduos de glifosato permitidos pela legislação americana, enquanto a multinacional Monsanto está pedindo que se multiplique por três o nível de resíduos permitido na soja transgênica resistente a este insumo

2           -As multinacionais querem negar o direito dos consumidores à informação Os consumidores não estão cientes dos riscos e não têm como se prevenir, mesmo se informados, pois é impossível se distinguir os produtos que contêm transgênicos dos outros se não houver a rotulagem. Apesar de o Código de Defesa do Consumidor exigir a informação plena ao consumidor, até o momento não foi elaborada a norma definidora da rotulagem dos transgênicos. Na hipótese de ser liberado algum produto transgênico sem a devida informação no rótulo, o direito dos consumidores de saberem e escolherem o que vão comer será violado. As empresas lutam contra esta exigência e pressionam o governo brasileiro que, por meio de alguns ministérios, tem hesitado em instituir um regulamento de rotulagem obrigatória e plena dos transgênicos, o que implicaria também outro descumprimento da legislação brasileira.

3            Não há regulamentos técnicos para a segurança no uso dos produtos transgênicos. O Governo Federal não elaborou os regulamentos técnicos sobre a segurança para o consumidor e sobre a rotulagem dos produtos contendo transgênicos que permitam disciplinar a atuação das empresas e dos próprios órgãos de fiscalização. A falta de uma regulamentação adequada fará com que a fiscalização desses produtos seja falha, com prejuízos imprevisíveis à saúde do consumidor. A fiscalização rigorosa será problemática mesmo com uma regulamentação adequada devido a seus custos e sua a complexidade se o uso dos transgênicos se generalizar como confiam as multinacionais. Entretanto, a reivindicação de rotulagem atualmente é um freio importante contra a ofensiva das empresas na tentativa de colocar esses produtos no mercado

4           Os transgênicos tendem a provocar a perda da diversidade genética na agricultura. As empresas multinacionais produtoras de transgênicos necessitam de mercados imensos, em escala global, para recuperar os investimentos na produção de cada variedade. Isto faz com que umas poucasvariedades transgênicas tendam a substituir tanto as variedades melhoradaspor processos convencionais, quanto as variedades selecionadas pelos próprios agricultores, chamadas locais ou tradicionais. A erosão genética ameaça o futuro da agricultura. Ao longo de séculos os agricultores adaptaram variedades de espécies cultivadas às mais distintas condições ambientais e sociais. Registram-se milhares destas variedades tradicionais de milho, feijão, arroz etc. Com o melhoramento genético científico iniciado neste século começou a substituição destas variedades e muitas se perderam, apesar de os cientistas procurarem guardá-las congeladas em bancos de germoplasma. Inclusive, para criar os transgênicos, os cientistas precisam desta ampla base genética que está se perdendo. Os transgênicos vêm acelerar esta erosão genética, estreitando as possibilidades de adaptação futura das plantas cultivadas às variações climáticas e à diversidade dos ecossistemas.

5           Os transgênicos tornam a agricultura mais arriscada. O cultivo de transgênicos reforça a tendência à uniformidade genética na agricultura, com grandes monoculturas utilizando umas poucas variedades da mesma espécie Estas variedades estão sendo selecionadas apenas em função de umas poucas características, como a resposta à adubação química no melhoramento convencional e a resistência a uma ou outra praga ou doença, ou ainda a herbicidas, no caso dos transgênicos, estreitando a variabilidade genética destas plantas, tão vital para sua adaptação e evolução no futuro. Isto torna estas culturas extremamente suscetíveis ao ataque de pragas e doenças com grandes riscos para a produção e levando a demandas cada vez maiores de controles com agrotóxicos perigosos para o meio ambiente e a saúde.

6           Os transgênicos podem provocar a poluição genética. Está demonstrada por pesquisas de universidades americanas a possibilidade de transferência espontânea, para plantas silvestres da mesma família, dos genes introduzidos numa variedade cultivada. Por exemplo, os genes introduzidos em espécies cultivadas para torná-las resistentes à herbicidas podem transferir-seespontaneamente para plantas silvestres com risco de torná-las superervas daninhas de difícil controle. Os “transgenes” também se transferem para variedades tradicionais ou convencionais da mesma espécie em campos vizinhos

7           Os transgênicos podem provocar o surgimento de superpragas. A naturezatende a reagir às modificações realizadas nas plantas por meio da transgênese. Já foi verificado, por exemplo, que culturas, como milho e algodão, em que foram introduzidos genes retirados da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt), geraram resistência crescente em espécies de mariposas cujas lagartas passaram a atacar tanto estas culturas, quanto várias outras e, inclusive, algumas plantas silvestres. Este foi também o caso de uma variedade de batata na qual foi incorporado um gene que lhe dava resistência ao fungo que provoca a “mela”. O fungo passou por uma mutação genética que lhe permitiu atacar as plantações do sul dos Estados Unidos, há alguns anos, com efeitos devastadores na produção

8           Os transgênicos podem matar insetos benéficos para a agricultura. Já está comprovado que os transgênicos podem matar outros insetos além daqueles previstos nas intenções dos engenheiros genéticos. Por outro lado, já se comprovou que a toxina Bt foi incorporada por insetos que as transferiram, por sua vez, a seus predadores. A eliminação destes insetos benéficos prejudica seu papel no equilíbrio natural entre as espécies.

9           Os transgênicos podem afetar a vida microbiana no solo. A toxina Bt (por exemplo) pode ser incorporada ao solo junto com resíduos de culturas, afetando invertebrados e/ou microorganismos que têm importante função na reciclagem de nutrientes para uso das plantas. Também o uso maciço deherbicidas nos campos cultivados com variedades em que se introduziu resistência a estes agrotóxicos, como é o caso da soja Roundup Ready, da empresa Monsanto, pode afetar a capacidade de multiplicação no solo das bactérias que retiram nitrogênio do ar e permitem a fertilização natural desta leguminosa.

10       Os impactos dos transgênicos na natureza são irreversíveis. Alguns dos efeitos negativos e dos riscos citados já ocorrem na agricultura convencional mas, à diferença desta última, não é possível restabelecer equilíbrios ambientais no caso dos transgênicos. Pode-se cessar o uso de um agrotóxico, por exemplo, e restabelecer um equilíbrio entre insetos-praga e seus predadores após um certo tempo. No caso dos transgênicos, uma vez liberados na natureza não é possível desfazer os impactos nos ecossistemas ou controlar os processos de transgênese espontânea que porventura venham a ocorrer, porque é impossível retirar da natureza os genes que foram artificialmente introduzidos numa planta.

11       Os transgênicos podem provocar queda na produção e/ou aumento de seuscustos. A mencionada possibilidade de destruição das bactérias fixadoras de nitrogênio (BFN) pode representar ou a queda de produtividade por deficiência de um nutriente essencial ao crescimento das plantas ou o aumento dos custos de produção pela necessidade do uso de fertilizantes químicos nitrogenados para substituir o efeito destes microorganismos. É preciso lembrar que o uso de BFN representou na cultura da soja brasileira uma economia de 1,8 bilhão de dólares por ano em adubos químicos nitrogenados. Por outro lado, apesar da propaganda da Monsanto dizer o contrário, o uso de variedades transgênicas Roundup Ready vem apontando para um aumento do emprego de herbicidas. A própria empresa está solicitando aos organismos de controle sanitário vegetal dos Estados Unidos e da União Européia um aumento de 200% nos limites de tolerância dos resíduos de glifosato (o componente químico do herbicida da Monsanto, usado na variedade transgênica Roundup Ready) encontrados na soja colhida. Finalmente, o caso citado da batata no sul dos Estados Unidos implicou uma catastrófica queda de produção com prejuízos para os agricultores e aumento de preços para os consumidores.

12       Ninguém quer assumir a responsabilidade pelos riscos dos transgênicos As multinacionais afirmam que não há riscos, mas se recusam a assumir a responsabilidade pelos eventuais efeitos negativos. Já as companhias americanas de seguros só aceitam assumir os riscos de curto prazo resultantes da introdução de plantas geneticamente modificadas no meio ambiente, mas avisam que não oferecerão cobertura de responsabilidade por danos ambientais catastróficos de médio e longo prazo. Estas empresas reconhecem a necessidade daquilo que as multinacionais dos transgênicos preferem ignorar: uma ciência de avaliação de riscos – uma ecologia preventiva.

13       Umas poucas multinacionais podem monopolizar a produção de sementes para a agricultura, tornando agricultores brasileiros e o Brasil dependentes de seus interesses. Monsanto, Novartis, Pioneer e Agrevo respondem pela grande maioria das sementes de variedades transgênicas registradas no Brasil e estão entre as maiores do mundo. Se estas variedades vierem a substituir as tradicionais e as convencionalmente melhoradas estaremos subordinados interesses destas empresas. A Monsanto já detém o controle de 70% da produção de sementes das variedades comerciais de milho no Brasil e pode substituí-las por transgênicos a qualquer momento. Há ainda o risco dessas empresas adotarem de forma generalizada uma operação transgênica chamada Terminator. As variedades transgênicas com as características Terminatorproduzem sementes estéreis, impedindo que os agricultores produzam sementes próprias a partir das compradas. Este controle permitirá que as empresas não apenas ditem os preços que quiserem, mas ainda controlem a produção nacional em função de seus interesses econômicos internacionais, ignorando o nteresse público.

14       As variedades transgênicas não são mais produtivas do que as convencionais ou muitas das tradicionais. Pesquisas de universidades americanas indicam que não há ganhos de produtividade no uso de soja Roundup Ready em comparação com as convencionais. Já as experiências da Rede Sementes, criada no Brasil pela iniciativa das ONGs da Rede PTA de agricultura alternativa, para recuperação e melhoramento de variedades tradicionais dos agricultores familiares, mostram que estas podem ser competitivas com os índices de produtividade de milhos híbridos e melhorados convencionalmente e, portanto, com as dos transgênicos.

15       Os transgênicos podem aumentar o desemprego e a exclusão social no Brasil. Tal como já vem acontecendo com a substituição das variedades tradicionais por híbridos e variedades melhoradas que exigem um maior volume de insumos industriais para alcançarem sua produtividade potencial, a entrada dos transgênicos tornará ainda mais vulnerável a já combalida agricultura familiar brasileira, pois esta não tem condições para acompanhar o custo deste tipo de produção. Pelo menos 3,5 milhões de famílias estão ameaçadas de perder sua condição de produtores e de se tornarem desempregados urbanos, ou sem terra, ampliando a pobreza e a exclusão social no país.

16       Os transgênicos representam um risco para a segurança alimentar dos brasileiros. Tanto os riscos para a saúde, quanto aqueles que afetam a produção ou o custo dos alimentos e as ameaças aos agricultores familiares, sem falar na dependência aos interesses das empresas produtoras de transgênicos, têm incidência na segurança alimentar dos brasileiros. Entre outros fatores, podemos imaginar um cenário em que o uso dos transgênicos provoque desequilíbrios ambientais graves com conseqüentes quedas de produção de alimentos, de dependência de importações, de aumento de custosao consumidor etc.

17       Não existem conhecimentos científicos sobre os impactos do uso de transgênicos tanto no meio ambiente, quanto na saúde humana para a realidade brasileira. Os estudos de impactos potenciais realizados pelas empresas multinacionais nos ambientes de seus países de origem estão sendo contestados por inúmeros cientistas. A Associação Médica Britânica, por exemplo, pediu uma moratória por tempo indeterminado do plantio comercial de plantas alimentícias transgênicas, enquanto a Comissão Européia anunciou a suspensão do licenciamento de plantas geneticamente modificadas. No Brasil não existem sequer critérios de avaliação nem procedimentos científicos para testá-las em nossa realidade. Numa flagrante violação da Constituição, o decreto que criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) prevê a dispensa da realização do estudo prévio de impacto ambiental para a liberação dos transgênicos. A CTNBio vem autorizando testes de campo aqui no Brasil, com base nos estudos feitos pelas próprias empresas multinacionaisem seus países de origem.

18       Existem outras alternativas mais eficientes que os transgênicos e sem os riscos que estes implicam. Além de afirmarem que os transgênicos são inócuos para a saúde e para o meio ambiente, as multinacionais propalam que estes produtos são a única saída para alimentar o mundo no futuro. Esta afirmação é totalmente desprovida de fundamento. Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do Primeiro Mundo e por ONGs do Norte como do Sul, reunidas em seminário na sede da Fundação Rockfeller, na Itália em abril de 1999, constataram que um outro padrão tecnológico de desenvolvimento agrícola, conhecido como agroecologia, tem obtido resultados surpreendentes. Aumentos de produtividade da ordem de 100 a 300% vêm sendo registrados em várias culturas, com custos mais baixos do que os dos sistemas convencionais ou transgênicos e sem o uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos ou sementes híbridas ou transgênicas. No Brasil, pesquisas da Embrapa, de empresas estaduais de pesquisa e de ONGs apontam para resultados promissores nas condições adversas em que trabalham os agricultores familiares. A agroecologia não só oferece produtos mais saudáveis e nutritivos, mas também não polui o meio ambiente, preservando os recursos naturais e sendo claramente mais sustentável do que os sistemas convencionais ou transgênicos

4  AS ESTRATÉGIAS DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS PRODUTORAS DE PESTICIDAS E SEMENTES TRANSGÊNICAS

Em primeiro lugar é preciso ter claro o objetivo central das estratégias utilizadas pelas empresa tranasnacionais é a reprodução ampliada de seu capital. Na medida em que a trajetória tecnológica da síntese química que deu suporte a esta reprodução de capital entrou em fase de declínio, as empresas passaram  a investir no desenvolvimento de produtos oriundos da trajetória tecnológica  da biotecnologia. Isto pode ser verificado nas concepções sobre o que deve ser os negócias para estas companias, segundo os diversos Chaiman das grandes transnacionais deste setor[29]

“In the 20th century, chemical companies made most of their products with non-living systems. In the next century, we will make many of them with living systems.”

– Jack Krol, DuPont’s board chairman

“The common denominator of our business is biology. The research and technology is applied to discover, develop and sell products that have an effect on biological systems, be they human beings, plants or animals.”

– Daniel Vasella, CEO of Novartis

“The agricultural and medical marketplaces are very different but at the research level there is growing commonality. Technologies such as gene sequencing, combinatorial chemistry and high-throughput screening are as relevant to the agricultural as to the human health section.”

– Sir David Barnes, chairman of Zeneca

Nos anos 90 a estratégia das empresas transnacionais que atuam neste setor tem sido de uma apetite ferós no que toca a aquisição de indústrias de sementes por um lado, e por outro lado, a aquisição das empresas produtoras dos chamados ‘genéricos’ isto é, pesticidas que já se encontram ou estão próximos de terem suas patentes extintas. Assim sendo, as empresas procuram se apropriar das duas pontas desta cadeia de negócios.

Na ponta inicial, a produção sementes.  É de suma importância a dominação desta ponta da cadeia na medida em que é na semente que irá se colocar as propriedades transgênicas adequadas a utilização dos pesticidas químicos tradicionalmente produzidos por estas empresas.

Na ponta final a aquisição das empresas de ‘genéricos’. Também é de suma importância a dominação desta ponta da cadeia para prolongar o monopólio da produção e venda de pesticidas antigos, aos quais as sementes transgênicas estão/estarão adaptadas. A concesequência prática destas ações é a extensão do prazo de patentes de certos produtos. Isto se faz necessário porque

‘In today’s knowledge-based economy, intellectual property assets have surpassed physical assets such as land, machinery or labor as the basis of corporate value (11). Life industry companies are securing and protecting information and technology via monopoly patents, and that quest is, in many cases, driving a restructuring of the industry.’[30]

No anexo 1 temos as vendas, aquisisções e fusões verificadas neste ramo de negócios  verificados entre 1990 a 1996. Mas radicais transformações neste ramo de negócios estão em andamento. Recentemente ‘varias das grandes indústrias químicas se desfizeram de suas atividades no campo das commodity protoquímicas, deixando assim espaço para que suas atividades no campo biotecnológico possam crescer, concentrando suas atividades no ramo dos agrobusines, produtos farmacêuticos e alimentos. RAFI nos aponta os exemplos disto

‘As recently as 1996, Monsanto was the 4th largest chemical company in the United States. In a dramatic shift to biotechnology, Monsanto spun off its $3 billion chemicals business as a separate company in 1997 (not including the company’s profitable herbicide Round-Up). Since 1996, Monsanto has spent over $8 billion acquiring seed and agricultural biotechnology companies.

In 1998, Hoechst (Germany) spun off Celanese, its big American chemical subsidiary, in order to meet its goal of getting out of the chemical industry by the end of 2000 (9). In December 1998 the company announced it would merge with Rhone-Poulenc (France), creating, at least temporarily, the world’s biggest life sciences company.

Life industry giant, Bayer (Germany) is rapidly expanding its life sciences operations. In September 1998, for example, Bayer spun off its Agfa subsidiary, and spent $1.2 billion to acquire the diagnostic division of Chiron, one of the world’s largest biotech companies. In September, Bayer invested $465 million in Millennium Pharmaceuticals, the largest to date in field of genomics drug research.

DuPont, until recently the world’s largest chemical producer, took dramatic steps to bolster its life sciences’ business in 1998. On March 15, 1999 DuPont announced that it would pay $7.7 billion to acquire the remaining 80% stake in Pioneer Hi-Bred International Inc., the world’s largest seed company. In May, DuPont announced that it would divest its petroleum subsidiary, Conoco, the world’s 9th ranking oil company. The largest-ever initial public offering for a US company raised a record $4.4 billion. According to DuPont’s chief executive, Charles Holliday, the sale gave DuPont the cash it needed to ”rapidly accelerate” investment in the life sciences (10). DuPont wasted no time, spending $2.6 billion to acquire Merck & Co.’s 50% share in their joint venture, DuPont Merck Pharmaceutical, for $ 2.6 billion.’ [31]

Fica portanto demonstrado a concentração de poder na indústria da vida. Essa tendência também se mantem no ano de 1999, pois já sabemos que a DuPont comprou a maior companhia mundial de sementes, a Pionner Hi-Bred, por US$ 7,7 Bilhões de Dólares. Com estas ações estas empresas estão manipulando, controlando, possuindo patentes e lucros privinientes da vida. Combinando domínio de mercado e das patentes estas empresas acabam por Ter um domínio sem precedentes sobre produtos e processos relativos a vida, que estão baseados em processos biológicos.

Vários são os impactos a que as sociedades estão submetidas em função destas inovações tecnológicas serem apropriadas privadamente e impostas por estas companhias transnacionais. Sáude global, agricultura, segurança alimentar, nutrição, meio ambiente, direitos humanos, relação norte/sul, agenda de pesquisas, etc são algumas das áreas impactadas por estas inovações tecnológicas. Em suma poderíamos dizer que o ‘gap’ entre pobres e ricos, industrializados do norte e subdesenvolvidos do sul deverá se ampliar.

CONCLUSÕES

As inovações  tem sido ao longo de várias décadas o elemento propulsor da reprodução ampliada do capital no segmento industrial produtor de pesticidas. Impulsionado pela chamada  revolução verde, levou a imposição de um novo padrão produtivo na agricultura mundial, com consequências diretas sobre as mais diversas sociedades deste planeta. Assim é que contribuiu para que uma pequena parcela da população continuassem nas atividades agrícolas nos países desenvolvidos, enquanto produtores altamente tecnificados, que ao usarem todos este arsenal de agrotóxicos acabaram por contaminar o ar, água e solo. Interferiram na vida de  espécies animais e vegetais, eliminado ou transformando várias delas, tornando-as mutantes em função destas inovações tecnológicas. Os alimentos produzidos passaram a conter um alto grau de contaminação decorrente do uso dos agrotóxicos.

Nos países subdesenvolvidos o processo de implantação deste pacote tecnológico importado levou a constituição da chamada modernização conservadora da agricultura que implicou em um grande êxodo rural, concentração da propriedade fundiária, declínio da agricultura familiar, implantação de grandes áreas de monocultura, poluição/degradação do ar, solos e águas.; eliminação/transformação da fáuna  e flora, produção de alimentos contaminados.

Em síntese, a sociedade humana organizada na forma capitalista de produzir,  estabeleceu um desenvolvimento científico e tecnológico produtor de inovações dentro da trajetória tecnológica da síntese química, que acarretou os problemas acima descritos. Na medida em que esta trajetória tecnológica começa  a  apontar para sua exaustão em termos de inovações secundárias, o capital investido neste segmento industrial passa, na década de 80,  a iniciar sua atividades de pesquisa e desenvolvimento em outra trajetória tecnológica  – no caso a biotecnologia – para que a mesma pudesse dar suporte a reprodução do capital investido na trajetória da  síntese química. Eis a razão principal da transformação do setor químico produtor de pesticidas em indústria da vida.   Com isto o lançamento de sementes transgênicas, adaptadas a determinado(s) agrotóxico(s)

Os impactos da disseminação em escala mundial desta tecnologia (necessariamente neste escala)  são no momento impossíveis de serem avaliados em toda a sua extensão,  na medida em que os conhecimentos necessários não estão disponíveis e não sabemos em quanto tempo estarão. Assim sendo, para que a sociedade não passe por um processo semelhante ao da implantação das inovações tecnológicas advindas da trajetória tecnológica da síntese química, se faz necessário que o princípio da precaução seja utilizado em contraposição as análises de custo-benefício enquanto instrumento socialmente aceito como avaliador  da introdução  de novas tecnologias em nossa sociedade, especialmente aquelas  significam a construção de uma outra natureza, cujo contato com os HOMENS e a natureza pré-exixtentes poderá afetar de forma decisiva os destinos deste planeta e das espécies que nele habitam

REFERENCIAS

[*] Sociólogo, Mestre em Desenvolvimento Agrícola, Doutorando em Ciências Sociais/Unicamp , Pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT -, Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de S. Paulo – SINSESP –

NOTAS:

1- Naidin, Leane C. Crescimento e Competição na indústria de Defensivos Agrícolas no Brasil. Rio deJaneiro, Tese de Mestrado, CPDA/UFRRJ, p.19

2-     Naidin, Leane C. Crescimento e Competição na indústria de Defensivos Agrícolas no Brasil. Rio deJaneiro, Tese de Mestrado, CPDA/UFRRJ, p.22

3-   Ibdem, Idem p.23-24

4-   Ibdem, Idem p.24

5- Naidin, Leane C. Crescimento e Competição na indústria de Defensivos Agrícolas no Brasil. Rio deJaneiro, Tese de Mestrado, CPDA/UFRRJ, p.28

6-    Naidin, Leane C. Crescimento e Competição na indústria de Defensivos Agrícolas no Brasil. Rio deJaneiro, Tese de Mestrado, CPDA/UFRRJ, p.15-16

7-   Paulino, Sonia R. A Indústria de Pesticidas Agrícolas no Brasil: Dinâmica Inovativa e Demandas Ambientais. Campinas, DPCT/IG, 1993, Tese de Mestrado, p.24

8-   Paulino, Sonia R. A Indústria de Pesticidas Agrícolas no Brasil: Dinâmica Inovativa e Demandas Ambientais. Campinas, DPCT/IG, 1993, Tese de Mestrado, p.25

9-   WOOD MACKENZIE, May 1977, p.75

10-   Paulino, Sonia R. A Indústria de Pesticidas Agrícolas no Brasil: Dinâmica Inovativa e Demandas Ambientais. Campinas, DPCT/IG, 1993, Tese de Mestrado, p.28

11-    Rissler, Jane and Mellon, Margaret  The Ecological Risk of Engineered Crop. Cambridge, Massachusetts, MIT Press, 1996, p.9

12-   WOOD MACKENZIE, May 1997, p.77

13-   WOOD MACKENZIE, May 1997, p.76

14-   WOOD MACKENZIE, May 1977, p.78

15-   Ibdem, Idem p.79

16-  Ibdem, Idem p.80

17-  Wargo, John  Our Children’s Toxic Legacy  – How Science and Law Fail to Protect us From Pesticides. Yale University Press, 1996, p.IX

18-  Wargo, John  Our Children’s Toxic Legacy  – How Science and Law Fail to Protect us From Pesticides. Yale University Press, 1996, p.22

19-   Bull, David ; Hathaway Pragas e Venenos: Agrotóxicos no Brasil e no Terceiro Mundo.  Petrópolis,Rj.  Ed. Vozes/Oxfam/FASE, 1986, p.20

20-   Kissmann, Kurt G. Resistência de Plantas a Herbicidas. São Bernardo do Campo, BASF, 1996, p.1

21-   Ibdem, Idem p.1

22-   Ibdem, Idem p.1

23-   Bull, David ; Hathaway Pragas e Venenos: Agrotóxicos no Brasil e no Terceiro Mundo.  Petrópolis,Rj.  Ed. Vozes/Oxfam/FASE, 1986, p.19-20

24-  Kissmann, Kurt G. Resistência de Plantas a Herbicidas. São Bernardo do Campo, BASF, 1996, p.1-2

25-  Bull, David ; Hathaway Pragas e Venenos: Agrotóxicos no Brasil e no Terceiro Mundo.  Petrópolis,Rj.  Ed. Vozes/Oxfam/FASE, 1986, p.21

26-  Vorley, William & Keeney Dennis Bugs in the System. Redesigning the Pesticide Industry for Sustainable Agriculture. London, EARTHSCAN Publications, 1998, p.113

27-   Entre as entidades internacionais podermos citar ‘Rural Advancement Foundation Int’l.,

28- ACTIONAID BRASIL, ÁGORA\, AS-PTA/REDE PTA-SE, CE-IPÊ/REDE TA-SUL, ESPLAR/REDE PTA-NE, FASE, FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GREENPEACE BRASIL, IBASE, IDEC, INESC, SINPAF.

29-  As frases foram retiradas do trabalho ‘The Gene Giants – Masters of the Universe? RAFI, March/April 1999

30- RAFI. The Gene Giants  – Masters of the Universe?, March/April 1988

31-   RAFI. The Gene Giants  – Masters of the Universe?, March/April 1988

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